Câmara Municipal de Juquiá

Câmara Municipal
de Juquiá - SP

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Número do documento: 912
Autor: Prefeito Municipal
Categoria: Lei Municipal
15-01-2020

LEI Nº 912/2020, DE 15 DE JANEIRO DE 2020.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUQUIÁ.

Número do documento: 911
Autor: Prefeito Municipal
Categoria: Lei Municipal
15-01-2020

LEI Nº 911/2020, DE 15 DE JANEIRO DE 2020.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E REAJUSTE AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUQUIÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Número do documento: 910
Autor: Prefeito Municipal
Categoria: Lei Municipal
15-01-2020

LEI Nº 910/2020, DE 15 DE JANEIRO DE 2020.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DA CESSÃO ONEROSA, LEI N° 13.885/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número do documento: 111
Autor: Mesa Diretora
Categoria: Lei Municipal
14-01-2020

RESOLUÇÃO 111/2020 - FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS.

Número do documento: 111
Autor: Mesa Diretora
Categoria: Resolução
14-01-2020

RESOLUÇÃO Nº 111/2020 - FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES

Número do documento: 103
Autor: Prefeito Municipal
Categoria: Lei Complementar
23-01-2020

LEI COMPLEMENTAR Nº 103/2020 DE 23 DE JANEIRO DE 2020.

ALTERA AS REFERÊNCIAS 01 A 05 DO ANEXO VIII, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 48/2010, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Número do documento: 909
Autor: Prefeito Municipal
Categoria: Lei Municipal
17-12-2019

LEI 909/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.

ESTABELECE O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE

JUQUIÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número do documento: 908
Autor: Prefeito Municipal
Categoria: Lei Municipal
17-12-2019

LEI Nº 908/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO JUQUIÁ, AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A DELEGAR A SUA EXECUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número do documento: 907
Autor: Prefeito Municipal
Categoria: Lei Municipal
17-12-2019

LEI Nº 907/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número do documento: 906
Autor: Prefeito Municipal
Categoria: Lei Municipal
10-12-2019

LEI Nº 906/2019, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.

DISPÕE SOBRE REGIME DE ADIANTAMENTO AOS AGENTES PÚBLICOS E SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL.