Câmara Municipal de Juquiá

Câmara Municipal
de Juquiá - SP

Pesquisa de Leis Municipais

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Número do documento: 909
Autor: Prefeito Municipal
Categoria: Lei Municipal
17-12-2019

LEI 909/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.

ESTABELECE O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE

JUQUIÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número do documento: 908
Autor: Prefeito Municipal
Categoria: Lei Municipal
17-12-2019

LEI Nº 908/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO JUQUIÁ, AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A DELEGAR A SUA EXECUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número do documento: 907
Autor: Prefeito Municipal
Categoria: Lei Municipal
17-12-2019

LEI Nº 907/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número do documento: 906
Autor: Prefeito Municipal
Categoria: Lei Municipal
10-12-2019

LEI Nº 906/2019, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.

DISPÕE SOBRE REGIME DE ADIANTAMENTO AOS AGENTES PÚBLICOS E SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL.

Número do documento: 905
Autor: Prefeito Municipal
Categoria: Lei Municipal
10-12-2019

LEI Nº 905/2019, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 900/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E

FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JUQUIÁ PARA O EXERCÍCIO DE

2.020.

Número do documento: 904
Autor: Prefeito Municipal
Categoria: Lei Municipal
10-12-2019

LEI Nº 904/2019, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS DO BAIRRO VILA SANCHES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número do documento: 903
Autor: Prefeito Municipal
Categoria: Lei Municipal
10-12-2019

LEI Nº 903/2019, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JUQUIÁ A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRENO PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número do documento: 902
Autor: Prefeito Municipal
Categoria: Lei Municipal
19-11-2019

LEI Nº 902/2019, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número do documento: 901
Autor: Prefeito Municipal
Categoria: Lei Municipal
19-11-2019

LEI Nº 901/2019, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019.

Institui no Município de Juquiá o Programa “A Praça é Nossa” e dá outras providências.

Número do documento: 900
Autor: Prefeito Municipal
Categoria: Lei Municipal
19-11-2019

LEI Nº 900/2019, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JUQUIÁ

PARA O EXERCÍCIO DE 2.020.