Câmara Municipal de Juquiá

Câmara Municipal
de Juquiá - SP

Pesquisa de Leis Municipais

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Número do documento: 879
Autor: Prefeito Municipal
Categoria: Lei Municipal
18-06-2019

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número do documento: 878
Autor: Prefeito Municipal
Categoria: Lei Municipal
18-06-2019

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências

Número do documento: 877
Autor: Prefeito Municipal
Categoria: Lei Municipal
05-06-2019

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 874/2019, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número do documento: 876
Autor: Prefeito Municipal
Categoria: Lei Municipal
05-06-2019

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU.

Número do documento: 875
Autor: Prefeito Municipal
Categoria: Lei Municipal
22-05-2019

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número do documento: 874
Autor: Prefeito Municipal
Categoria: Lei Municipal
22-05-2019

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número do documento: 873
Autor: Autor não Identificado
Categoria: Lei Municipal
20-05-2019

Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências. 

Número do documento: 872
Autor: Autor não Identificado
Categoria: Lei Municipal
22-05-2019

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 783/2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, A NÃO PROPOR AÇÕES OU DESISTIR DAS AJUIZADAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Número do documento: 871
Autor: Autor não Identificado
Categoria: Lei Municipal
08-05-2019

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ALOCAÇÃO NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL E VAGAS PREFERENCIAIS DE ESTABELECIMENTO NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, EDUCACIONAIS E COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE JUQUIÁ, A INSERÇÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) OU A INSCRIÇÃO “PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA”.

Número do documento: 870
Autor: Autor não Identificado
Categoria: Lei Municipal
08-05-2019

DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES, SOB A FORMA DE SUBSÍDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.