Câmara Municipal de Juquiá

Câmara Municipal
de Juquiá - SP

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Número do documento: 919
Autor: Prefeito Municipal
Categoria: Lei Municipal
04-03-2020

LEI Nº 919/2020 04 DE MARÇO DE 2020.

ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 645/2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADERIR AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, A CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA E ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Número do documento: 918
Autor: Prefeito Municipal
Categoria: Lei Municipal
04-03-2020

LEI Nº 918/2020 DE 04 DE MARÇO DE 2020.

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA DOS PÁSSAROS. 

Número do documento: 917
Autor: Prefeito Municipal
Categoria: Lei Municipal
04-03-2020

LEI Nº 917/2020 DE 04 de MARÇO DE 2020

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - COMSEG E O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA - FUMSEG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Número do documento: 916
Autor: Prefeito Municipal
Categoria: Lei Municipal
04-03-2020

LEI Nº 916/2020 DE 04 DE MARÇO DE 2020.

PROÍBE A REALIZAÇÃO DE QUEIMADAS NO MUNICÍPIO DE JUQUIÁ. 

Número do documento: 915
Autor: Prefeito Municipal
Categoria: Lei Municipal
04-03-2020

LEI Nº 915/2020 DE 04 DE MARÇO DE 2020

DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM E OU MOVIMENTAÇÃO DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número do documento: 914
Autor: Prefeito Municipal
Categoria: Lei Municipal
30-01-2020

LEI Nº 914.2020 - TRANSPORTE SOCIAL UNIVERSITÁRIO

Número do documento: 913
Autor: Prefeito Municipal
Categoria: Lei Municipal
20-01-2020

LEI Nº913.2020 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Número do documento: 912
Autor: Prefeito Municipal
Categoria: Lei Municipal
15-01-2020

LEI Nº 912/2020, DE 15 DE JANEIRO DE 2020.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUQUIÁ.

Número do documento: 911
Autor: Prefeito Municipal
Categoria: Lei Municipal
15-01-2020

LEI Nº 911/2020, DE 15 DE JANEIRO DE 2020.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E REAJUSTE AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUQUIÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Número do documento: 910
Autor: Prefeito Municipal
Categoria: Lei Municipal
15-01-2020

LEI Nº 910/2020, DE 15 DE JANEIRO DE 2020.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DA CESSÃO ONEROSA, LEI N° 13.885/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS